Termos de Uso
Este documento estabelece os Termos e Condições de Uso do site da Foto Conceito Escola de Fotografia. Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com as disposições abaixo.
Caso não concorde, deverá interromper imediatamente a navegação.
1. IDENTIFICAÇÃO DO TITULAR DO SITE
Foto Conceito Escola de Fotografia
CNPJ 12.488.913/0001-88
São Paulo SP Brasil
Contato: contato@fotoconceito.com
2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
O acesso ao site implica aceitação integral e irrestrita destes Termos, bem como da Política de Privacidade vigente.
A Foto Conceito poderá atualizar estes Termos a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário consultá-los periodicamente.
3. OBJETO
O site tem caráter institucional, informativo e comercial, destinado à divulgação de cursos, conteúdos educacionais, workshops e atividades relacionadas à formação em fotografia.
4. CONDUTA DO USUÁRIO
É expressamente proibido:
-Utilizar o site para fins ilícitos ou fraudulentos
-Inserir informações falsas ou enganosas
-Violar direitos autorais ou de marca
-Copiar, reproduzir ou distribuir conteúdos sem autorização
-Realizar tentativas de invasão, engenharia reversa ou exploração de vulnerabilidades
-Utilizar qualquer mecanismo automatizado de coleta de dados
O descumprimento poderá resultar em medidas administrativas e judiciais cabíveis.
5. PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITOS AUTORAIS
Todo o conteúdo disponível no site é protegido por legislação nacional e internacional de propriedade intelectual.
Inclui-se, mas não se limita a:
-Textos e artigos
-Metodologia didática
-Estrutura pedagógica
-Identidade visual
-Logotipo
-Fotografias
-Vídeos
-Materiais de aula
-Sequências didáticas
-Estratégias educacionais
É vedada qualquer reprodução total ou parcial sem autorização formal e escrita.
O uso indevido poderá ensejar responsabilização civil e criminal.
6. CURSOS, MATRÍCULAS E INFORMAÇÕES COMERCIAIS
As informações relativas a valores, datas, carga horária e formato dos cursos podem ser alteradas a qualquer momento por necessidade pedagógica, técnica ou operacional.
A contratação de cursos poderá estar sujeita a regulamentos próprios, contrato específico ou condições adicionais apresentadas no momento da matrícula.
A Foto Conceito não garante resultados financeiros, profissionais ou artísticos específicos decorrentes da participação nos cursos, pois tais resultados dependem de fatores individuais.
7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A Foto Conceito não se responsabiliza por:
-Interrupções temporárias do site
-Falhas técnicas externas
-Ataques cibernéticos fora de seu controle
-Perdas decorrentes de uso indevido do site
-Decisões tomadas exclusivamente com base em informações publicadas
-O usuário é responsável por utilizar o site de forma segura e adequada.
8. LINKS PARA TERCEIROS
O site pode conter links para plataformas externas. A Foto Conceito não possui controle sobre políticas ou conteúdos de terceiros, não assumindo responsabilidade por eles.
9. PROTEÇÃO DE DADOS
O tratamento de dados pessoais ocorre conforme descrito na Política de Privacidade disponível em página própria.
10. USO DE IMAGEM E CONTEÚDO GERADO EM AULA
Imagens captadas durante aulas, workshops ou eventos poderão ser utilizadas para fins institucionais e promocionais, desde que respeitada a legislação aplicável e eventuais autorizações específicas quando necessárias.
11. INDENIZAÇÃO
O usuário concorda em indenizar a Foto Conceito por quaisquer danos, prejuízos ou despesas decorrentes de violação destes Termos ou uso indevido do site.
12. VALIDADE JURÍDICA
Caso qualquer cláusula seja considerada inválida por decisão judicial, as demais disposições permanecerão em pleno vigor.
13. FORO
Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir controvérsias decorrentes destes Termos.
